Notícias Jurídicas atualizadas diariamente - Jornal Jurid

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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 15:14

Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 12:33

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta
Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:18

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:02

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 14:43

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:04

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 20:59

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 11:41

TST nega privilégio processual a prefeitura
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 13:12

Pesquisa revela: corrupção não surpreende mais os telespectadores
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:00

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 15:19

Justiça determina penhora de bens da Vasp
Notícias Publicado em 21 de Março de 2005 - 18:33

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 19:42

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 15:47

Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 01:00

Criminal. HC. Tráfico de Entorpecentes. Excesso de Prazo no Julgamento de Ordem Originária.

CRIMINAL. HC. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DE ORDEM ORIGINÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DE MÉRITO PELO TRIBUNAL A QUO. FUNDAMENTOS SUPERADOS.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 16:10

Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais

De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:08

Idoso deve ser indenizado por constrangimento em agência bancária

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito cumulada com danos morais. Relacionamento amoroso.

Venda de imóvel para pagamento de dívidas do consorte. Empréstimo concedido. Devolução necessária. Locupletamento ilícito vedado. Sentença mantida. Recurso desprovido.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00

Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido

Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00

Recurso de revista do reclamado. Salário base inferior ao mínimo legal. Diferenças salariais indevidas. Provimento.

Recurso de revista do reclamado. salário base inferior ao mínimo legal

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